Em primeiro lugar é importante que você saiba que a recuperação de crédito é garantida pela legislação, tendo isso em mente sua empresa deverá atentar-se à essa possibilidade. A recuperação de crédito pode otimizar as finanças de sua empresa, devolvendo valores que podem ter sido pagos indevidamente ou a diferença de algum valor pago a mais.
Funciona da seguinte forma:
Recuperação de crédito
A recuperação de crédito consiste na apuração e resgate de créditos tributários que ao longo do tempo foram acumulados, ou seja, é necessário que seja feito um planejamento tributário de forma cuidadosa.
Além disso, é preciso que seja realizada uma verificação mais aprofundada dos dados apurados, dessa forma é possível identificar corretamente os créditos que poderão ser recuperados.
Se sua equipe não possui um time fiscal e contábil para a realização dessa tarefa é de suma importância que procure uma empresa capaz de executar esse trabalho, pois a recuperação de crédito requer profissionais capacitados e experientes.
Como é realizada a recuperação de crédito?
A recuperação de crédito é iniciada quando é identificado pagamentos indevidos ou maiores do que deveriam ser feitos. É importante atentar-se ao ICMS ST, enquadramento em que um contribuinte substitui o outro para o pagamento de certos impostos.
Seu time fiscal precisará garantir e comprovar que houveram pagamentos maiores do que deveriam ser, confirmando esse valor com a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e além disso confirmar o recolhimento através do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)
Existe prazo para solicitar a recuperação de crédito?
A recuperação pode sim prescrever. O artigo 168 do CTN (Código Tributário Nacional), confirma que o contribuinte perde o direito ao crédito ao final de 5 anos.
Inicia-se a contagem a partir da data em que o crédito é lançado, ou seja, de sua constituição permanente.
Esse artigo fala sobre Recuperação de crédito tributário. Se sua empresa não possui um time contábil fiscal ou se você nunca solicitou a análise desses dados, entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em atendê-lo.
Abraço.
