Pequenos negócios podem estar prestes a dar um grande passo. O projeto de lei que cria o chamado “Super MEI” propõe a ampliação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual de R$ 81 mil para até R$ 144 mil. Essa mudança pode beneficiar milhares de profissionais que hoje se encontram no limbo entre o MEI tradicional e o Simples Nacional, com faturamento acima do limite atual, mas ainda sem estrutura para arcar com as obrigações de uma microempresa.
Neste artigo, a Queiroz e Venâncio Contabilidade explica o que muda com o Super MEI, quais os impactos esperados para o empreendedor e como se preparar para aproveitar essa oportunidade com segurança e planejamento.
O que é o Super MEI?
O Super MEI é uma proposta de atualização do regime do Microempreendedor Individual (MEI), que visa elevar o teto de faturamento para R$ 144 mil por ano, mantendo a carga tributária reduzida e a simplicidade no cumprimento de obrigações fiscais. A medida também permitiria a contratação de até dois funcionários, contra apenas um permitido hoje.
Essa mudança atende à demanda de empreendedores que cresceram, mas acabam sendo penalizados ao ultrapassar o limite atual, tendo que migrar para o Simples Nacional com uma carga burocrática e tributária mais alta.
Quais as vantagens do Super MEI?
Com a criação do Super MEI, os principais benefícios seriam:
- Maior limite de faturamento: passa de R$ 81 mil para até R$ 144 mil por ano.
- Contratação de dois colaboradores: o dobro do permitido atualmente.
- Redução da informalidade: mais empreendedores poderiam se manter legalizados.
- Facilidade na transição de regimes: evita a migração precoce para o Simples Nacional.
Além disso, o Super MEI pode representar um estímulo ao crescimento de pequenos negócios, incentivando a formalização, o acesso ao crédito e a competitividade.
Quem pode se beneficiar com o Super MEI?
A proposta é voltada principalmente para profissionais autônomos, prestadores de serviços e pequenos comerciantes que já estão próximos ou acima do limite atual do MEI. Muitos desses profissionais acabam operando de forma informal ou com receio de crescer devido aos custos fiscais.
Com o novo teto, será possível expandir atividades com mais segurança, contratando mão de obra e aumentando o faturamento sem abandonar os benefícios do regime simplificado.
Quando a mudança entra em vigor?
O projeto de lei que cria o Super MEI ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A expectativa do setor é que a proposta seja aprovada ainda em 2025, mas a vigência depende da aprovação final e da sanção presidencial.
É importante que o empreendedor acompanhe o andamento da proposta e já comece a planejar suas operações para essa possível nova realidade.
Como se preparar para o Super MEI?
Enquanto a proposta não se torna lei, é essencial que os empreendedores:
- Monitorem seu faturamento atual;
- Avaliem a necessidade de contratação de funcionários;
- Organizem sua contabilidade com o apoio de profissionais;
- Planejem a expansão com base em dados reais do negócio.
A Queiroz e Venâncio Contabilidade está pronta para te ajudar nessa jornada, oferecendo suporte personalizado para MEIs e microempresas que desejam crescer de forma estruturada e segura.
Conte com a Queiroz e Venâncio para crescer com tranquilidade
Se você está perto de atingir o teto do MEI ou quer se preparar para o Super MEI, entre em contato com nossa equipe. Vamos te orientar na tomada de decisões estratégicas, com foco na sustentabilidade do seu negócio e na redução de riscos fiscais.