Você sabe o que é gestão tributária e como ela acontece? Uma boa gestão tributária é algo imprescindível para qualquer negócio, independente se for uma empresa de porte pequeno, médio ou startup. Por ser um planejamento complexo, muitas pessoas acabam deixando esse fator de lado, porém, a ausência da gestão tributária pode causar impactos inimagináveis.
Existem dezenas de tributos no Brasil, entre taxas, impostos e contribuições, em âmbito federal, estadual e municipal, que oneram demais a atividade empresarial, e podem levar para o ralo a margem de lucro do empresário, até mesmo inviabilizando por completo a atividade.
É, nesse patamar, que a gestão tributária, conhecida também como planejamento tributário, ganha importância para reduzir custos, ganhar competitividade no mercado, e criar as condições necessárias para expansão do negócio.
Uma boa gestão tributária nas empresas garante menos dispêndio de recursos com tributos, que podem ser alocados em investimentos para o crescimento da empresa. E não se trata de deixar de pagar tributos de forma ilegal, pelo contrário. A gestão adequada garante economia e sossego perante o Fisco, pois se utiliza de escolhas feitas dentro dos limites das normas tributárias.
O que é a gestão tributária?
Primeiramente, vale reforçar que, segundo o artigo 5º da Lei 5.172/1966 do Código Tributário Nacional, tributos são:
- os impostos;
- as taxas de serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;
- a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A gestão tributária nada mais é do que todo o processo de gerenciamento do aspecto tributário nas companhias, envolvendo gerenciamento, planejamento, análises, controle e acompanhamento de todas obrigações do empreendimento quando o assunto são os tributos. Essa gestão tem, como principal objetivo, controlar todas as operações que tem relação direta com os tributos, ou impostos, da empresa.
O planejamento tributário deve ser feito com observância da realidade financeira e local de cada empresa, pois seguir um modelo que deu certo para uma empresa de médio ou grande porte, fatalmente não dará certo para uma pequena empresa.
Portanto, a relação custo/benefício deve ser bem avaliada. Isso porque não existe mágica em gestão tributária, o que há são alternativas legais. Por isso, o enquadramento da empresa no regime tributário adequado exige simulações em cada modalidade, pois, se houver erro, o empresário será obrigado a pagar tributos desnecessários, aumentando ainda mais o peso da carga tributária.